Projeto de Lei

Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Agência Brasil - O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas.…

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PL que reajusta piso salarial dos professores da educação básica é aprovado

Érika Brito/Cortesia Na manhã desta terça feira (10) a Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, aprovou…

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Projeto de Gilvandro Estrela que prioriza servidor é sancionado

Foi sancionado no dia 13 deste mês o projeto de lei de autoria do vereador Gilvandro Estreala (PV)  que prioriza…

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Câmara aprova projeto de lei que institui Código Municipal de Proteção Animal

Arquivo/G1 A Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, sancionou no dia 31 de outubro deste ano,…

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Gilvandro Estrela fala sobre PL que prioriza servidor e contas aprovadas

Érika Brito/cortesia Na manhã desta terça-feira (19) os vereadores da cidade de Belo Jardim aprovaram de forma unânime o projeto…

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Projeto que dá prioridade ao pagamento de servidores é aprovado

Érika Brito/Cortesia Foi aprovado em 2° votação por unanimidade pelos vereadores presentes na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (19), o…

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Projeto que dá prioridade ao pagamento de servidores da prefeitura é aprovado

Érika Brito/Cortesia Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em 1° votação na Câmara de Vereadores nessa terça-feira (12), o…

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Gilvandro Estrela apresenta projeto que dá prioridade ao pagamento de servidores da prefeitura

Divulgação Em meio aos casos de atrasos de salários de colaboradores municipais da Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de…

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Sancionado projeto de Gilvandro impede nomeação de condenados na Lei Mariada Penha

Cortesia Foi sancionado e agora virou lei o projeto do vereador Gilvandro Estrela (PV) que impede a nomeação de condenados…

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Projeto quer ampliar limite de pontos em CNH de 20 para 50

Agência Câmara Notícias O Projeto de Lei 11173/18 amplia de 20 para 50 o limite de pontos para um motorista…

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