Projeto de Lei

Raquel Lyra envia para a Alepe PL da extinção das faixas salariais com reajuste para militares

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei…

2 meses ago

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados…

2 meses ago

Vira-lata caramelo pode virar manifestação cultural imaterial do Brasil

O vira-lata caramelo é reconhecido como um cão genuinamente brasileiro e considerado, informalmente, um símbolo nacional. A partir de um…

3 meses ago

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional

Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro,…

5 meses ago

Prefeito de Belo Jardim envia projeto de Lei para beneficiar Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias

O prefeito Gilvandro Estrela demonstrou seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde ao enviar um projeto de lei…

5 meses ago

Projeto de Mendonça Filho quer sustar resolução do Governo que vai tirar do mercado geladeiras que custam menos de R$ 5 mil

O deputado federal, Mendonça Filho (UB/PE), apresentou nesta segunda-feira (18/12), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 488/23), para sustar a…

5 meses ago

Em contraponto à decisão do STF, Mendonça Filho apresenta PEC para impedir que veículos de imprensa sejam punidos por declarações de entrevistados

O deputado federal, Mendonça Filho protocolou nesta sexta-feira, 1°, o projeto de Emenda à Constituição (PEC), de autoria sua com…

5 meses ago

Mendonça Filho é escolhido relator da Proposta de mudança do Novo Ensino Médio

O deputado Mendonça Filho, foi oficializado, na noite dessa terça-feira(07/11), como relator do projeto de Lei que prevê mudanças no…

6 meses ago

Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede…

6 meses ago

Mendonça apresenta projeto que dá ao trabalhador o direito de se opor ao imposto sindical

Contra a volta da cobrança do imposto sindical, o deputado federal, Mendonça Filho (UB/PE), apresentou projeto de lei para proteger…

8 meses ago

Mendonça apresenta substitutivo ao PL de Ensino Integral com a criação de 1 milhão de novas vagas em tempo integral e viabilizando o uso de R$ 3,5 bi para conectividade nas escolas

O deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou nesta segunda-feira (03/07), em Brasília, o substitutivo do PL 2617/2023,…

10 meses ago

Mendonça Filho apresenta projeto para proibir concessão de tv e rádio para partidos políticos e impedir a criação da TV do PT

Numa reação à tentativa do PT de criar uma TV do partido e emissoras de rádio petistas, o deputado federal…

11 meses ago

Deputados Mendonça Filho e Kim Kataguiri apresentaram projeto alternativo ao do Arcabouço Fiscal do Governo Lula

Os deputados Mendonça Filho, Kim Kataguiri e Fabio Garcia apresentaram nesta terça-feira (16/05), em coletiva à Imprensa, o Projeto de Lei…

12 meses ago

Projeto de Mendonça Filho quer aumentar o salário-mínimo para R$1.359,62, garantindo um ganho real de 5,90%

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil/PE) apresentou Projeto de Lei para aumentar o salário-mínimo para R$1.359,62, garantindo aumento real…

1 ano ago

Mendonça Filho apresenta projeto para corrigir em 53,59% as faixas de tributação da tabela do Imposto de Renda

Para corrigir a defasagem dos valores da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e a ampliar a faixa de…

1 ano ago

Saiba quais vereadores de Belo Jardim votaram contra o projeto que barateava o acesso à casa própria

A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Belo Jardim rejeitou, no início desta semana, o Projeto de Lei…

2 anos ago

Vereadores de oposição tentam derrubar projeto que pode garantir incentivo financeiro ao Calango

Vereadores de oposição a gestão Gilvandro Estrela (UB), em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, tentaram vetar possível apoio ao…

2 anos ago

Prefeitura de Belo Jardim assina projeto de lei que reconhece a Comunidade Quilombola de Barro Branco pertencente ao município

Foto: Ascom/PMBJ A prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo, assinou um Projeto de…

2 anos ago

Belo Jardim: Por pedido de vista do vereador Nilton Senhorinho, Projeto de Lei da prefeitura que prevê redução em multas e juros do IPTU ainda não foi votado

Foto: Divulgação Na última semana, a Prefeitura de Belo Jardim encaminhou ao legislativo municipal o projeto de lei que cria…

3 anos ago

Prefeito Gilvandro Estrela veta projeto de lei da Câmara sobre nepotismo

Foto: Assessoria O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, vetou integralmente nesta segunda-feira (22) o projeto de lei 003/2021 proposto…

3 anos ago

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