O presidente Lula já assinou o decreto que estipula o valor do novo salário mínimo brasileiro, que entra em vigor no dia…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de…
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de…
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$…
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077,…
Os shows e festas cancelados, em virtude da pandemia da covid-19, estão desobrigados a devolver os valores pagos pelo…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Da Agência Brasil, com adaptações - O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro…
Reprodução A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República,…
Reprodução/Diário Oficial da União Foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (18), a nomeação do 1° diretor-geral e…