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O presidente Lula já assinou o decreto que estipula o valor do novo salário mínimo brasileiro, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.
Segundo o g1, o Palácio do Planalto afirmou que o mandatário deixou o decreto assinado antes de viajar para o recesso de fim de ano, iniciado na última terça-feira (26).
Para passar a valer, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União até o próximo domingo (31), mas ainda não há data marcada para a publicação.
O valor do salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412. O montante terá acréscimo de R$ 92 em relação ao salário atual, que é de R$ 1.320.
Como o novo valor entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, o pagamento do salário com reajuste será depositado nas contas dos trabalhadores no início de fevereiro.
O mesmo vale para beneficiários de programas sociais que têm como base o valor do salário mínimo, como o seguro desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
Para chegar ao valor de R$ 1.412, o governo Lula levou em consideração a inflação medida pelo INPC até novembro, como prevê a inflação, mais o índice de crescimento real do PIB dos dois anos anteriores.
A política de “valorização real do salário mínimo” era uma promessa de campanha do governo Lula.
Por JC Online