Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados pode mudar as regras da pensão alimentícia no Brasil. A proposta permite que o juiz considere, além da condição financeira dos pais, casos de abandono afetivo comprovado e a sobrecarga de quem cria o filho sozinho.
A medida reconhece que a criação de uma criança envolve não apenas despesas, mas também tempo, dedicação e presença. O objetivo é ampliar os critérios utilizados na definição do valor da pensão.
O texto ainda será analisado pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Caso seja aprovado, as novas regras poderão ser aplicadas tanto ao pai quanto à mãe, sem distinção de gênero.
