Foto: Reprodução / TV Jornal
Atualizada às 11:41 do dia 28/09/2018
A 2° Vara Cível de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco, através de uma decisão judicial cancelou o convênio firmado entre o hospital particular Santa Fé e a Secretaria de Saúde do município. O promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Daniel de Ataíde Martines, em conversa exclusiva com o BJ1, informou que o cancelamento foi devido a irregularidades na contratação. Mas não citou quais.
Ainda segundo ele, a Prefeitura Municipal estaria deixando de investir recursos na melhoria do Hospital Júlio Alves de Lira / UPA 24h, que se encontra em situação precária de atendimento a população, para quitar o valor firmado no convênio.
O contrato foi assinado no dia 31 de outubro pelo então vice-prefeito e secretário de Saúde, Silvano Galvão. Na época, a prefeitura divulgou que a oferta de cirurgias seria ampliada de 50 para 120 por mês. O valor pago pelo município ao hospital particular seria de cerca de R$ 250 mil mês.
Após pedir exoneração do cargo por alegar ‘falta de cooperação do prefeito’, Silvano Galvão, disse, em entrevista a Rádio Bitury FM, no dia 02 de dezembro, que era a favor do convênio, mas não da forma em que foi feito pela gestão de Hélio dos Terrenos.
“Eu era e sou a favor de que o convênio com o Hospital Santa Fé existisse e exista, mas de forma temporária, até que o Hospital Júlio Alves de Lira e a UPA 24 horas estivessem totalmente regularizados e com as obras que foram paradas concluídas, até porque nós [Hélio e o Grupo Galvão] prometemos em praça pública deixar o hospital e UPA funcionando, porém eu percebo que o prefeito não tem essa mesma visão, ele não deixa isso claro. Pelo que percebo, ele, o senhor prefeito, deseja que essa parceria fique durante todo o governo e com isso ele não esboça nenhuma reação em relação ao problema do hospital municipal, e a nossa saúde não pode ficar refém do setor privado, de um hospital particular, pois a saúde pública é um direito garantido pela constituição de 88”, explicou o ex-secretário durante a entrevista.
Em prestação de contas na Câmara de Vereadores da cidade, a atual secretária de Saúde, Cristina Pereira, desmentiu a versão dada pela gestão de Hélio dos Terrenos, que durante os 10 meses de convênio o Hospital Santa Fé teria realizado mais de 1.000 cirurgias. Segundo ela, desde que assumiu a pasta, em maio deste ano, o número de procedimentos variou entre 70 e 80 por mês, chegando em até 30% a menos do que a meta firmada. “Acredito que não chegou em mil cirurgias, mas chegou perto disso”, afirmou a secretária.
Por meio de nota, a secretaria lamentou o cancelamento do convênio entre o município e o Hospital Santa Fé e classificou como “equívoca” a suspensão dos serviços prestados por meio do convênio. A nota informou ainda, que todas “as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis e necessárias já estão sendo tomadas, tanto para corrigir o enorme equívoco da suspensão do referido convênio, para que este possa ser retomado na sua forma inicial, para novamente beneficiar a população belo-jardinense, como para buscar todas as punições possíveis e reparações de danos aos responsáveis pelas falsas denúncias”.