A Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste, está entre as 113 que receberam um alerta de responsabilização devido à falta de transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e divulgado nessa terça-feira (7).
A gestão Hélio dos Terrenos é alvo constante de críticas e cobranças por parte da população e imprensa por conta da ausência de transparência sobre os dados do coronavírus no município.
A Secretaria de Saúde não divulga dados básicos, como idade, bairro, se possui comorbidade e qual tipo de teste foi realizado, por exemplo, sobre os pacientes infectados, curados ou que vieram a óbito.
Além disso, a prefeitura não divulga por meio dos canais oficias onde os milhões enviados pelo Governo Federal para o combate da pandemia foi aplicado, quanto já entrou nos cofres do município e foi gasto e quais ações serão adotadas na área da saúde e econômica.
Segundo o tribunal, a pesquisa feita entre os dias 17 de maio e 9 de junho considerou critérios como a existência e a publicização dos Portais da Transparência das cidades, da seção sobre os gastos com a Covid-19 dentro dos endereços eletrônicos e a transparência do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Diante dos resultados obtidos, as prefeituras de 113 cidades pernambucanas devem receber um alerta, o que, segundo Dirceu Rodolfo, equivale a um “sinal amarelo” na divulgação dos gastos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Se não for sanada a irregularidade, poderão surgir consequências como abertura de processos e aplicação de sanções”, afirmou.
Confira a lista dos municípios que receberam alerta de responsabilização:
Levantamento-Transparência-Pública-COVID-19-Prefeituras-Alerta-de-ResponsabilizaçãoCom informações do G1 Pernambuco.
