A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 558/2025, que combate a poluição sonora e atmosférica causada por motos. A proposta recebeu 39 votos favoráveis.
Pela nova regra, motos que emitirem ruídos acima dos limites permitidos ou tiverem escapamento fora das normas técnicas poderão gerar multa de R$ 500. Em caso de reincidência dentro de um ano, o valor poderá ser dobrado.
O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião. O valor da multa foi reduzido em relação à proposta original, que previa R$ 1,5 mil, e a possibilidade de retenção e remoção das motos foi retirada.
