O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, informou que encaminhou nesta quarta-feira (10) 1,76 milhão de comunicados para micro e pequenas empresas elegíveis a buscarem a linha de crédito emergencial.
De acordo com ele, na terça (9) a Receita já havia encaminhado os primeiros 273 mil avisos.
Os comunicados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), serão encaminhados por meio de postagem no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), para as optantes do Simples Nacional, e na caixa postal localizada no Portal e-Cac, para as não optantes.
“A partir do recebimento [do comunicado], as microempresas e empresas de pequeno porte poderão entrar em contato com as instituições financeiras e buscar a contratação do crédito”, disse Tostes Neto.
Ele informou que as 4,5 milhões de micro e pequenas empresas elegíveis receberão esse comunicado nos próximos dias.
De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, os bancos que estarão operando a linha de crédito serão listados.
- Para saber quais instituições financeiras já estão liberando o crédito por meio do portal, é preciso se cadastrar.
- Assim que outros bancos estiverem liberando os recursos com sistemas próprios, sem intermediação do portal, a lista será informada no Portal do Empreendedor.
Até a manhã desta quarta-feira, segundo ele, apenas uma instituição financeira estava operando a linha de crédito, mas a expectativa é que esse número cresça nos próximos dias. O crédito estará disponível até o dia 19 de agosto.
De acordo com o secretário, há 12 instituições financeiras em habilitação: três grande sancos, duas cooperativas, duas grandes “fintechs” e “algumas” agências de desenvolvimento e de fomento.
As seguintes instituições financeiras e de pagamento poderão aderir ao Pronampe nos próximos dias:
- Banco do Brasil
- Caixa Econômica Federal
- Banco do Nordeste do Brasil
- Banco da Amazônia
