Foto: Ascom/PMBJ
Após várias tratativas com a Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe), para remoção de três postes de energia instalados de forma irregular, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), através da Procuradoria Geral do Município, impetrou uma ação judicial no fórum local, considerando o risco de acidentes com automóveis que trafegam pelas vias e a mobilidade urbana.
Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belo Jardim destacou que “os postes foram instalados de maneira irregular há anos e estas irregularidades se tornaram mais visíveis após intervenções urbanísticas realizadas pelo órgão para otimizar a circulação de veículos e pessoas nesses locais”.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo informou que o poste instalado na recém inaugurada avenida Moacir Monteiro Senhorinho, estava irregular antes mesmo da reforma na via. Na antiga rua da Cadeia, no bairro do Santo Antônio, o poste impede a passagem de veículos de médio e grande porte e a execução de uma obra de calçamento. Já no distrito de Serra do Vento, na zona rural, o poste está impedindo o trânsito de veículos também pelo mesmo motivo, tendo sido instalado fora do limite da guia de calçada.
A Neoenergia Pernambuco alega que para atender a solicitação da Prefeitura, uma taxa no valor de R$ 5.978,00 deve ser paga antecipadamente por cada poste que se deseje retirar, o que oneraria os cofres municipais em aproximadamente R$ 18 mil.
Por outro lado, a gestão municipal, baseada na Resolução Normativa n° 1000, de 7 de setembro de 2021, da Agência Nacional de Energia (Aneel), e com o compromisso de zelar pelo dinheiro público, reforça na ação judicial que “a retirada de postes instalados irregularmente deve ser feita com recursos próprios da concessionária de energia”.
Atualização em 11/02/2022 às 14h57
Nota da Celpe enviada ao portal BJ1 Notícias através da assessoria
“A Neoenergia Pernambuco esclarece que postes foram instalados corretamente e são anteriores às intervenções urbanísticas realizadas pela Prefeitura de Belo Jardim. A alteração no traçado das vias resultou no reordenamento calçadas onde as estruturas já estavam instaladas. A empresa enviou para a gestão municipal os custos para remoção dos postes pré-existentes e, após o pagamento, serão promovidas a realocação das estruturas”.