Durante a 20ª sessão ordinária da Câmara de Belo Jardim, nesta terça-feira (26), o Secretário de Saúde, Uriel Campelo, atendeu solicitação e respondeu os questionamento dos parlamentares sobre os investimentos e ações realizadas pela pasta para o enfrentamento do Coronavírus.
O vereador e pré-candidato a prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), foi direto e de cara revelou algo que levanta questionamentos sérios e relevantes a respeito da fiscalização dos recursos e das empresas que fornecem material para a prefeitura de Belo Jardim.
Iniciando a fala, criticando o Portal de Transparência da prefeitura, Gilvandro Estrela indagou ao secretário de saúde sobre a aquisição de mil máscaras, pelo valor de R$ 23 mil, à uma empresa registrada como Bomboniere Camara & Cia, que tem como atividade principal a venda de doces, balas e bombons. O contrato não está disponível no Portal da Transparência.
“Essa empresa, segundo apurei, trabalha como bomboniere e venda de descartáveis. O senhor não acha estranho fazer uma compra a uma empresa que vende doces? Como o senhor justifica isso? ” indagou Gilvandro Estrela.
De acordo com o empenho 466, que consta no portal da transparência do município, a prefeitura de Belo Jardim contratou sem licitação a empresa de ELIANE CLAUDINO MOURA DOS ANJOS, de Camaragibe, no Grande Recife, para o fornecimento de 1000 UND MASCARAS Nº 95 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM COMBATE AO COVID-19.
A empresa registrada sob o CNPJ 33456319000185, está registrada com o CNAE de atividade principal de Comércio Varejista de Doces, balas e Bombons. No endereço registrado no CPNJ não se encontra identidade comercial da bomboniere.
Para deixar o processo ainda mais nebuloso , no perfil da Bomboniere em rede social, a empresa apresenta produtos como relógios importados para a venda direta. Não há referência a vendas de máscaras. Além do email oficial da empresa, ter o nome do filho da proprietária LEANDRO MOURA DOS ANJOS, que não aparece nos quadros societários da empresa.
Segundo o portal da transparência, que foi atualizado há seis dias, como informações que é apresentada na tela, estão empenhados e liquidados R$23.000,00, mas não consta informações sobre pagamento a empresa ou entrega e uso dos equipamentos.
Uriel Campelo explicou sobre a importância da máscara N95 para os profissionais da saúde e sobre o alto valor no mercado. “Houve uma exigência do Ministério do Trabalho, que exigiu maior proteção. Então foram compradas em abril e elas chegaram no início do mês de maio para profissionais da saúde, principalmente para quem trabalha diretamente com covid-19”, disse Uriel.
Segundo o secretário, todas as empresas foram qualificadas com a apresentação de documentos necessários para a participação da dispensa. ” Toda documentação é mandada para o portal da transparência. E todas as empresas que participam, mesmo na dispensa (licitação), elas mostram os documentos. Agora, se o portal não está funcionando, não depende dessa secretaria”, declarou o secretário de saúde que não respondeu sobre a estranheza em adquirir este tipo de material à uma Bomboniere.
