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A Polícia Federal deflagrou, na manhã dessa terça-feira (26), a Operação Cianose, que investiga a contratação de uma empresa pelo Consórcio Nordeste para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de covid-19 no Brasil. O Blog do Magno apurou, com exclusividade, que o Estado de Pernambuco é um dos governos que pagou adiantado por respiradores intermediados pelo Consórcio Nordeste, não recebeu os equipamentos (calote) e ficou no prejuízo financeiro. Segundo o relatório oficial a que o Blog do Magno teve acesso, no contrato questionado, o Contrato de Rateio 001/2020, o Consórcio Nordeste comprou 300 respiradores para os Estados da região, pelo valor total de R$ 49.475.358,00. Pernambuco estava comprando 30 destes 300 respiradores. Os R$ 49 milhões foram pagos adiantados pelo Consórcio Nordeste, sendo que o Estado Pernambuco entrou com R$ 4.947.535,80 deste pagamento antecipado.
Segundo o G1 da Bahia, são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal, e nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Brasília. As buscas contam com apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Em Salvador, a operação é cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT). O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça. Conforme a PF, o processo de aquisição teve diversas irregularidades, como pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro. O nome da operação, Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que passa, por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar. Em nota, a CGU cita que em auditoria realizada foi verificado que, “apesar dos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento da pandemia, não constava do processo justificativa para escolha da empresa, que se dedicava à comercialização de medicamentos à base de Cannabis, assim como qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato”. Além disso, a CGU diz que auditoria constatou que o pagamento de quase R$ 49 milhões foi feito de forma antecipada, “sem as devidas garantias contratuais e sem observar as orientações da Procuradoria Geral do Estado”. O órgão ainda diz que como respiradores nunca foram entregues e o contrato foi rescindido sem que houvesse a restituição da quantia paga, houve prejuízo aos cofres públicos de R$ 48.748.575,82.
Os problemas ligados à compra dos respiradores culminaram com a saída do ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. Em junho de 2020, Dauster admitiu que não foram cumpridos diversos procedimentos obrigatórios na condução dos contratos dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. Na ocasião, ele negou que tivesse recebido qualquer valor para intermediar as negociações. No mesmo mês, três pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a empresa Hempcare, que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste. Além das prisões, a operação Ragnarok cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara (SP).