Plebiscito para Constituinte pode ser inviável ou inútil
A realização de um plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte para realizar a reforma política seria inviável ou inútil, na opinião do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. O advogado, que integrou a Corte eleitoral quando foram realizadas consultas populares no Pará e no […]
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