Por Assessoria – Após quase cinco meses da suspensão das visitas presenciais às unidades prisionais de Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) anuncia o plano de retomada das atividades, a partir do próximo dia 8 de agosto. O comunicado foi feito oficialmente pelo secretário da pasta, Pedro Eurico, durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (30/07). A suspensão, provocada pela pandemia global de Covid-19, teve início no último dia 20 de março, nas 23 UPs do estado.
Neste primeiro momento, as visitas terão duração de duas horas e serão restritas à apenas uma pessoa da família, com idade entre 18 e 60 anos, a cada 15 dias. “Muitas vidas foram salvas no sistema prisional do estado e fora dele também devido a esse período de interrupção de visitas e isolamento social. Com muito esforço e trabalho, conseguimos minimizar os impactos da pandemia, contrariando as expectativas dos mais pessimistas”, diz o secretário Pedro Eurico.
Os novos visitantes, aqueles que tiveram seus entes presos durante o período de paralisação de visitas, terão de 03 a 07 de agosto para realizar o cadastro no Sistema Integrado de Administração Prisional (SIAP), através do endereço eletrônico www.siap.pe.gov.br.
O último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apontou 1.321 casos confirmados nas 23 UPs do estado. Destes, 1.057 já foram curados e retornaram ao convívio coletivo. Outros 32 estão isolados por suspeita e oito foram a óbito em decorrência da Covid-19. Testes rápidos e swab vêm sendo realizados entre os PPLs.
Pedro Eurico salienta, ainda, que a decisão não é permanente e deverá ser reavaliada periodicamente, tendo como base o quadro epidemiológico do estado. “Estamos reabrindo porque os números comprovam que é possível fazê-lo. Mas podemos mudar a decisão a qualquer tempo, considerando que o nosso foco continua sendo a preservação da vida de todos os envolvidos com o sistema prisional de Pernambuco”, garante.
O programa de retomada das visitas será executado a partir do último número de prontuário dos PPLs. No primeiro dia de visitas, o sábado (08/08), serão contemplados os PPLs com final de prontuário de números 0 (9h às 11h) e 1 (13h às 15h), no domingo (09/08), os PPLs com último dígito de prontuário 2 e 3 (9h às 11h) e 4 (13h às 15h).
VISITAS VIRTUAIS – Para minimizar os impactos do distanciamento das famílias e detentos, a SJDH implantou, no dia 18 de maio, as visitas virtuais da família que, atualmente, abrangem as 23 unidades prisionais do Estado. O contato de presos e seus familiares acontece uma vez por semana, com a duração de até três minutos, numa sala reservada – onde fica o tablet ou o celular -, e sob supervisão de um servidor da unidade prisional.
Os 30 smartphones e dez tablets foram doados pela Secretaria de Educação de Pernambuco. Até esta quinta-feira (30/07), foram realizadas mais de 15 mil visitas virtuais em todo o estado. Os dias e horários são definidos de acordo com a rotina da unidade. Mesmo com a retomada das visitas presenciais, os encontros virtuais seguem mantidos.
Para continuar preservando a saúde dos policiais penais e pessoas privadas de liberdade (PPLs), várias medidas de segurança e higiene vêm sendo adotadas pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Entre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) distribuídos entre os servidores e PPLs, estão 150.467 máscaras faciais, 4.549 protetor faciais, 10.735 aventais e 35.408 luvas. Outros 103.836 EPIs (máscaras, aventais e protetores faciais) foram produzidos pelos PPLs e distribuídos entre os profissionais que atuam no sistema prisional e também fora dele, como hospitais e conselhos, entre outros.
Confira algumas das medidas de higiene e segurança adotadas para o retorno das visitas presenciais:
• Reforço na higienização dos espaços individuais e coletivos, realizada pelos próprios PPLs;
• As visitas serão restritas à apenas uma pessoa da família, com idade entre 18 e 60 anos, a cada 15 dias;
• Os familiares deverão manter o distanciamento mínimo de 1,5m dos PPLs durante a visita;
• Todos os visitantes terão a temperatura verificada antes de adentrar os estabelecimentos prisionais;
• Mãos, calçados e bolsas de visitantes serão higienizados na porta de entrada;
• O uso de máscaras faciais será obrigatório durante todo o período de permanência dos visitantes nas UPs;
• Permanece proibido o ingresso de pessoas idosas, crianças e gestantes;
Confira o calendário de visitas, dividido pelo último número do prontuário:
SÁBADO (08/08)
9h00 às 11h | Final de prontuário: 0
13h às 15h | Final de prontuário: 1
DOMINGO (09/08)
9h00 às 11h | Final de prontuário: 2 e 3
13h00 às 15h00 | Final de prontuário: 4
SÁBADO (15/08)
9h às 11h | Final de prontuário: 5
13h às 15h | Final de prontuário: 6
DOMINGO (16/08)
9h às 11h | Final de prontuário: 7 e 8
13h às 15h | Final de prontuário: 9
SÁBADO (22/08)
9h00 às 11h | Final de prontuário: 1
13h às 15h | Final de prontuário: 0
DOMINGO (23/08)
9h00 às 11h | Final de prontuário: 4
13h00 às 15h00 | Final de prontuário: 2 e 3
SÁBADO (29/08)
9h às 11h | Final de prontuário: 6
13h às 15h | Final de prontuário: 5
DOMINGO (30/08)
9h às 11h | Final de prontuário: 9
13h às 15h | Final de prontuário: 7 e 8