Do Diario De Pernambuco
Após a reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pedir aos alunos que ocupam as unidades acadêmicas da instituição que liberem o acesso de servidores aos prédios, os estudantes do Centro de Ciências Biológicas abriram as portas para os funcionários de empresas terceirizadas. A entrada de outros servidores, porém, continua restrita e só acontece mediante a liberação dos próprios estudantes. A UFPE informou que aguarda que o acesso seja liberado até as 17h de hoje e prometeu entrar com uma ação de reintegração de posse na Justiça caso não haja acordo.
Às 9h de hoje, os estudantes das ocupações no campus Recife vão fazer um café da manhã para os terceirizados. “Durante 30 dias, os ocupantes deste Centro (Ciências Biológicas) realizaram a limpeza e manutenção dos espaços utilizados. Em nota pública, foram divulgadas as razões pelas quais os estudantes ocupantes resolveram assumir estas funções, dentre elas a precariedade das condições de trabalho impostas aos terceirizados e a impossibilidade destes aderirem à greve. Desta forma, foi garantido o acesso deles para que pudessem ‘bater o ponto’ dentro do Centro”, informaram os universitários em nota divulgada pelo Facebook.
Na segunda-feira, a UFPE e um conjunto de outras instituições assinaram um protocolo para lidar com ocupações em unidades federais de ensino. O documento, assinado também pelo Ministério Público Federal, PM, AGU, Defensoria Pública da União, instituições de ensino e entidades estudantis, estabelece que as ocupações sejam tratadas como evento político-constitucional e não criminal, sem prejuízo à apuração, administrativa e criminal, no caso de abusos e ilícitos. Foi acordado que as entidades não vão se valer de meios de coação, visando a desocupação sem ordem judicial, como cortar água e energia, impedir entrada de alimentos e usar sinais sonoros.
Nos prédios ocupados do campus Recife, os estudantes criticaram o tom do comunicado divulgado na última quarta-feira pela UFPE (em que a reintegração de posse é mencionada) e afirmaram que o texto deturpa o sentido original do protocolo. Os signatários devem se reunir ainda hoje.
“É importante ressaltar que os estudantes não participaram da construção do protocolo, que estabelece compromisso apenas em relação aos signatários. E também que, antes mesmo da assinatura do protocolo, os ocupantes já vinham permitindo o ingresso de servidores e terceirizados da UFPE para tratar de questões urgentes nos prédios, ainda que em horários pré-determinados e com o acompanhamento dos estudantes”, pontuou a DPU em nota divulgada ontem.
A defensora pública federal Luaní Melo afirmou que o comunicado da UFPE surpreendeu os envolvidos, porque o diálogo entre as instituições avançava para uma solução pacífica. “A DPU vem atuando nas ocupações da UFPE desde o caso da Faculdade de Direito do Recife, sempre com o intuito de mediar o conflito entre estudantes e universidade, respeitando a autonomia decisória de ambas as partes”, disse.
Já a reitoria da universidade pede, no comunicado divulgado quarta-feira, o cumprimento da cláusula quarta do protocolo. “A cláusula prevê ‘o direito de livre manifestação dos estudantes e o respeito às funcionalidades dos prédios ocupados’. A reitoria reafirma que prioriza o diálogo com os estudantes desde o começo dos protestos na universidade, iniciados em 17 de outubro com a ocupação do Centro Acadêmico de Vitória (CAV)”, ressaltou.
Protestos
Ao todo, 10 unidades acadêmicas de seis centros (quatro no Recife e dois no interior) da UFPE estão ocupadas. Os estudantes são contra a PEC 55, que estabelece um teto para os gastos públicos e a MP 746/2016, que trata da reforma do ensino médio. “Temos também questões locais na pauta de reivindicações, como o combate aos cortes na assistência estudantil. Pedimos ainda que a UFPE coloque o Estatuto Universitário, criado em 2015, em vigor”, explicou um dos ocupantes do Centro de Educação da UFPE, um estudante de 21 anos que não quis ser identificado.