Do G1 PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dará início, nesta quinta-feira (26), a um mutirão para julgamento de processos de réus que estão presos. Todos tramitam nas comarcas do Recife e Região Metropolitana e de Caruaru e demais áreas do Agreste e encontram-se prontos para sentença. Segundo o TJPE, na capital e Grande Recife, há 581 processos nessa situação.
Em Pernambuco, estão previstos dois mutirões para julgar processos de réus que se encontram presos. As ações foram definidas pela Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Na sexta-feira (23), o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, informou que foram designados 17 juízes para as duas Centrais de Agilização Processual. No Recife, a unidade funcionará no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, na área central.
O mutirão que começa nesta quinta terá duração de 60 dias. A inciativa pode ser prorrogada por mais dois meses. O presidente do TJPE ressaltou a importância da ação. A meta é cada vez mais julgar os processos de presos provisórios.
Segundo ele, a Central de Agilização Processual receberá os processos de réus presos para julgamento, deixando as varas com maior liberdade para instruir os processos em andamento. Designado para coordenar o mutirão, o juiz Gleydson Lima afirmou que a central já está recebendo os processos.
A Central de Agilização, segundo o TJPE, vem dando bons resultados. No interior de Pernambuco, do fim de junho até dezembro do ano passado, cerca de 26 novos juízes proferiram 10.002 sentenças, 5.370 despachos e 773 decisões, somando mais de 16 mil atos processuais, tanto cíveis como criminais. Na Capital, oito juízes da Central julgaram aproximadamente 10. 273 ações cíveis no período de 24 meses.
O desembargador Leopoldo Raposo reforçou que Pernambuco vem agindo de acordo com as orientações do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para minimizar a crise penitenciária. No Estado, as audiências de custódia foram iniciadas em agosto de 2015. Até dezembro de 2016, ocorreram 7.464.
Na quarta-feira (25), o governo do estado recebeu a informação de que terá 20 dias para apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) um programa de reestruturação dos setores do Complexo Prisional do Curado, localizado no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife. O prazo foi estabelecido durante uma reunião do Fórum de Acompanhamento das Medidas Impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Horas antes desse encontro, detentos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, no Grande Recife, participaram de um princípio de tumulto. A unidade, de regime semiaberto, de acordo com os presidiários não dispõe de medicamerntos e de atendimento médico adequado. Na madrugada de quarta, um apenado morreu, o que provocou um protesto.
