O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar a documentação que embasou o acordo entre o Brasil e
Em diligência, o TCU pediu que o Ministério da Saúde entregue até sexta-feira (30) a documentação para análise da legalidade, da efetividade e das questões econômicas do acordo. Nardes assemelhou a contratação dos médicos cubanos a uma terceirização.
“Nós temos uma preocupação com a questão trabalhista”, disse Nardes, acrescentando que o tribunal ainda vai analisar a documentação, que deve ser entregue pelo Ministério da Saúde. “Ainda não temos as informações adequadas”, disse. Dependendo do resultado das análises, o TCU pode abrir um processo de investigação da contratação dos médicos cubanos.
Diferentemente do acordo com os médicos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos, que receberão a bolsa de R$ 10 mil diretamente do governo brasileiro, o acordo com Cuba é feito com a intermediação da Opas. No caso, o governo brasileiro repassa R$ 10 mil por médico para a entidade internacional, esta faz o repasse para o governo cubano, que faz o pagamento ao profissional.
De acordo com Nardes, o Ministro da Saúde disse que parte da verba vai para a família do médico, que vai permanecer na ilha. Segundo o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos deverão ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês.
Com informações do NE10
