Mais um escândalo envolvendo o prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), de Belo Jardim, que foi detido pela polícia nessa quarta-feira (6). Dessa vez, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou as contas de 2017 do prefeito. Refente ao mesmo ano, as contas do ex-prefeito cassado e condenado, que ficou no cargo somente até o mês maio, João Jatobá, foram aprovadas com ressalvas.
De acordo o parecer do tribunal, a Primeira Câmara julgou irregularidades na prestação de contas de Hélio dos Terrenos e atribuiu a ele “e extrapolação ao limite de gastos com pessoal, nos quadrimestres de 2017, atingiu-se respectivamente, no 2º e 3º quadrimestre, 57,32%; 66,49% da Receita Corrente Líquida (RCL)”.
Ainda segundo o TCE, não foram recolhidas ao RGPS contribuições descontadas dos servidores no montante de R$ 444.317,95, relativos às contribuições dos servidores; e R$ 1.395.175,48, relativos às contribuições patronais, além da ausência de recolhimento ao RPPS da contribuição previdenciária descontada dos servidores, deixando de ser repassado ao regime próprio R$ 842.782,42, bem como da contribuição patronal normal, deixando de ser devidamente repassado ao regime próprio o montante de R$ 872.529,13.
Em relação ao primeiro quadrimestre, em que João Jatobá ocupada o cargo de prefeito, o TCE recomentou a aprovação com ressalvas das contas tendo em vista que a “irregularidade mais relevante observada durante o período da gestão do Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá (01/01/2017 a 21/05/2017) trata-se da extrapolação ao limite de gastos com pessoal, no 1º quadrimestre de 2017, uma vez que se atingiu 56,70%; da Receita Corrente Líquida (RCL)”.
Vale lembrar que os ex-prefeito já teve as contas dos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 rejeitas pela Câmara de Vereadores de Belo Jardim e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.