O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro, tem até essa quinta-feira (14) para justificar a ausência. A justificativa deve ser feita separadamente, correspondendo ao turno em que o eleitor não compareceu. O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições […]

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2020. O julgamento de mérito foi encerrado nessa segunda-feira (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, […]

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual seria a diferença entre essas opções? De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior […]