Supremo Tribunal Federal

Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Foi aprovada em Plenário, em dois turnos nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023. A PEC criminaliza…

1 mês ago

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana…

8 meses ago

Mendonça Filho apresenta projeto para a população decidir por referendo sobre a descriminalização ou não do uso de drogas

Com o Supremo Tribunal Federal caminhando para aprovar a descriminalização do uso de drogas, o deputado federal Mendonça Filho (União…

10 meses ago

Projeto de Mendonça garante ao Governo do Estado competência no ordenamento e na gestão urbanística do Arquipélago de Noronha

O deputado federal, Mendonça Filho, apresentou nesta segunda-feira (19/06), Projeto de Lei 3128/2023, para resguardar ao Governo do Estado o…

11 meses ago

STF permite apreensão de CNH e PASSAPORTE por dívidas; entenda nova decisão do STF

Na quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do passaporte para o cumprimento de…

1 ano ago

STF nega liberdade a presos após atos terroristas em Brasília

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os…

1 ano ago

Termina desmontagem do acampamento de manifestantes na BR-232, no Recife

A desmontagem do acampamento de manifestantes às margens da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, foi…

1 ano ago

Raquel Lyra envia 50 policiais militares para reforçar segurança de Brasília após atos terroristas

O governo de Pernambuco decidiu enviar 50 policiais militares para ampliar a segurança de Brasília após atos terroristas na capital…

1 ano ago

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