O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, recomendou ao prefeito Gilvandro Estrela (DEM) e à secretária de Saúde, Aline Cordeiro, medidas para o enfrentamento a pandemia da Covid-19 e ao vírus da gripe H3N2, para evitar o adoecimento dos munícipes, considerando o […]

Através de ofício encaminhado nesta sexta-feira (26), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, recomendou reforço na divulgação do decreto estadual que proíbe a realização de eventos sociais e corporativos no Estado – prorrogado por mais 15 dias, e da nova medida […]

MPPE – Como a primeira infância é uma fase de maior vulnerabilidade, que demanda proteção e atenção especial e um ambiente seguro, acolhedor e estimulante, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, expediu recomendação à Secretaria de Assistência Social para que […]

“Lei é para ser cumprida e não discutida”, certamente você já ouviu falar essa frase. Contudo, o prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Hélio dos Terrenos (PTB) ignora as leis e passa por cima até mesmo de recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). + Gilvandro Estrela promulga […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados (principalmente secretários municipais), titulares de funções de confiança ou de funções gratificadas que não possuam a qualificação técnica necessária […]