O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (24). Com isso, as quadrilhas se juntam a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como […]

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo: A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos […]