O Sindicato dos Odontologista do Estado de Pernambuco (Soepe) enviou ofício ao Ministério Público, Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Jardim, pedindo a intervenção junto à gestão da Prefeitura do município no sentido de ampliar as vagas para odontólogos nas Unidades de Saúde da Família, adequar os vencimentos dos Cirurgiões-Dentistas conforme a Lei 3999/61 e a Convenção Coletiva de Trabalho e incluir as especialidades.
Segundo o Soepe, Belo Jardim tem número insuficiente de CDs nas USFs, possui 10 quando deveria ter 37 e a “prefeitura remunera os profissionais da Odontologia com salário vergonhoso e contratos de trabalho precarizados”.
Ainda segundo o órgão, em setembro, após 12 anos sem realizar concurso público para CD, a prefeitura lançou o edital 001/2019 com apenas três vagas para dentistas, quando poderia disponibilizar nove vagas. Hoje, a falta de profissionais da Odontologia no serviço público do município deixa 72,97% da população desprovida de assistência à saúde bucal.
“Essa situação vem sendo denunciada ao Ministério Público desde 2015, quando o Soepe enviou o ofício n°229/15. Para o presidente do Soepe e vice-presidente da FNO, professor Ailton Coelho, a situação representa um flagrante aviltamento e desrespeito ao profissional de sólida formação técnica e científica, cuja profissão exige grande responsabilidade, além do evidente descaso com a população”, diz um trecho da nota publicada pelo Soepe nas redes sociais.