Da Rádio Liberdade
Os servidores do Detran de Pernambuco vão entrar em greve na próxima quinta-feira (11), caso o Governo do Estado não atenda as reivindicações da categoria. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (08), durante assembleia na sede do órgão, no Recife.
O Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran) exige que o governo refaça o processo licitatório para contratação do Plano de Saúde usando o Termo de Referência, acordo firmado em 2014.
Segundo o presidente do sindicato, Alexandre Bulhões, não existe motivo para alteração do termo. Ele concederá entrevista nesta terça-feira (09), ao Show da Cidade, na Rádio Liberdade. O programa vai ao ar das 6h às 8h.
Nota
Em nota, a Secretaria de Administração esclarece que o plano de saúde que atende atualmente aos servidores do Detran vinha sendo renovado a cada seis meses por dispensa de licitação. Por questões legais, foi necessário providenciar um processo licitatório definitivo e que de acordo com a Lei, o edital não pode ter nenhuma cláusula que aponte privilégio ou escolha de qualquer empresa fora dos critérios do edital.
Ressalta ainda que a atual licitação está baseada em Termo de Referência (TR) construído conjuntamente com o Detran e em conformidade com as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Lembrando também que a Minuta do edital será submetida previamente ao Tribunal de Contas do Estado, para garantir transparência e segurança legal ao processo.