O SENAI Pernambuco lança, no próximo dia 15, edital direcionado para as indústrias com cota de aprendizagem a ser cumprida. Inicialmente, estão sendo disponibilizadas mais de 2 mil vagas em 16 cursos diferentes, que serão ofertados, gratuitamente, pelas escolas de Jaboatão, Paulista, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Santo Amaro e Areias. As turmas terão início nos meses de agosto e de outubro.
A mudança no cronograma dos cursos de Aprendizagem Industrial faz parte da parceria entre o SENAI e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE). O edital estará disponível no site.
Segundo as regras previstas no edital, a indústria deve requerer suas vagas no site do SENAI-PE, especificando os cursos, turnos e escolas de interesse, além da quantidade de jovens que quer contratar. Há vagas para cursos técnicos e de qualificação.
O processo seletivo dos aprendizes deverá ser feito pela empresa, que será responsável por encaminhar os alunos para efetivarem suas matrículas nas escolas do SENAI. A instituição de ensino poderá oferecer apoio na captação desses jovens. Do total de vagas requeridas por cada indústria, apenas 25% poderão ser destinadas para a área de gestão administrativa – as outras 75% precisarão ser em áreas tecnológicas.
As empresas irão arcar com os custos relativos à contratação do aprendiz, que é remunerado e têm os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários dos demais empregados, mas o serviço de formação oferecido pelo SENAI é gratuito. Além disso, a adesão ao edital já irá configurar como cumprimento à lei de aprendizagem.
Durante o Programa de Aprendizagem, o jovem é contratado pela empresa para receber formação teórica e prática em uma determinada área profissional, além de ter garantido um período de vivência no mercado de trabalho dentro da indústria contratante. Segundo a legislação vigente, empresas de diversas naturezas devem contratar uma quantidade de aprendizes que corresponda a um mínimo de 5% e a um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções necessitem de formação profissional. Na prática, a cada sete colaboradores, a empresa deve contratar um aprendiz.