A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1º), os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras.
O acordo de cooperação técnica com o Sesc não envolve transferência de recursos e é voltada especificamente para dois tipos de atendimento nas unidades dos Sesc-PE: Um deles é voltado aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. O outro é o atendimento aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial, o Inciso I.
O Sesc disponibilizará 14 unidades, distribuídas em 13 cidades polos do Estado, além de uma equipe formada por 30 instrutores e instrutoras, que darão suporte sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que queiram solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc. O atendimento presencial, respeitando todos os protocolos de saúde, começa a partir do próximo dia 8 de outubro e seguirá até o dia 10 de dezembro deste ano.
As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela (Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo. Nestes espaços, os artistas terão um suporte, tanto para pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, no acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco.
TREINAMENTO – Na última quarta-feira (30), a Secult realizou um treinamento com os professores e instrutores das unidades do Sesc que compõem o acordo de cooperação técnica. Na ocasião, os profissionais passaram por uma capacitação sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco, receberam encaminhamento de sugestões sobre o que o município precisa fazer para executar a Lei Aldir Blanc; e foram apresentados aos consultores que darão um suporte neste processo.
MAPA CULTURAL – Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.
REPASSES – De acordo com o portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras. Saiba mais aqui.
RENDA BÁSICA EMERGENCIAL – No último dia 14 de setembro, o Governo de Pernambuco iniciou o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc (Inciso I). Ao todo, R$ 52.008.000,00 (70% do valor total da Lei no Estado) serão disponibilizados neste Inciso. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro, e exigem alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link.
Confira o serviço das unidades Sesc-PE que fazem parte do acordo de cooperação técnica com a Secult-PE para execução da Lei Aldir Blanc:
Sesc Ler Belo Jardim
Instrutores: Juvêncio Júnior
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às 12h
Setor de Cultura do Sesc Belo Jardim
Endereço: Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Conab II – Belo Jardim – PE
Telefone: 81 3726-1576
Sesc Ler Araripina
Instrutores: Cristiano Santana
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às 12h
Setor de Cultura do Sesc Ler Araripina
Endereço: Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n, Centro, Araripina – PE
Telefone: 87 3873-0812
Sesc Arcoverde
Instrutores: Eduardo Espinhara
Atendimento: Terça, quinta e sexta, das 9h às 12h
Setor de Cultura do Sesc Arcoverde
Endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco, nº 364, Centro, Arcoverde – PE
Telefone: 87 3821-0864 (Ramal 5)
Sesc Ler Bodocó
Instrutores: Herbert Adriano
Atendimento: Segunda a sexta, das 14h ás 17h
Setor Cultura
Endereço: Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/nº, São Francisco – Bodocó
Telefone: (87) 3878 1724
Sesc Caruaru
Instrutores: Edson Pedro
Atendimento: Terça, das 19h às 22h; Quarta, quinta e sexta, das 14h às 18h
Setor de Cultura do Sesc Caruaru
Endereço: Rua Rui Limeira Rosal, s/nº, Petrópolis, Caruaru – PE
Telefone: 81 3721-3967 (Ramal 35)
Sesc Casa Amarela (Recife)
Instrutores: Arlan Dalvan e Breno Fittipaldi
Atendimento: Terça a sexta, das 10h às 14h
Setor Cultura do Sesc Casa Amarela
Endereço: Av. Prof. José dos Anjos, 1190, Casa Amarela, Recife – PE
Telefone: 81 3267-4410
Centro de Produção Cultural Tecnologia e Negócios/ CPC Garanhuns
Instrutores: Marcilene Pereira da Silva
Atendimento: Segunda a sexta das 9h às 13h
Sala de Literatura do CPC
Endereço: Rua Cônego Benigno Lira s/n Centro | Garanhuns
Telefone: 87 3762-3154
Sesc Ler Goiana
Instrutores: Júnior Pernambuco
Atendimento: Segunda a quarta, das 9h às 12h·.
Setor de Cultura da unidade
Endereço: Rua do Arame S/n. Goiana-PE
Telefone: 81 3626-8421
