Elza Fiúza/ABr
Do Blog de Jamildo
O impacto de votos brancos e nulos no processo eleitoral em si não é direto. Isso porque, para contabilizar o resultado do pleito e apontar um vencedor, são considerados apenas os chamados votos válidos, que os excluem. Apesar disso, a pergunta mais pesquisada no Google, quando o assunto é a eleição deste ano, é: “como anular o voto?”.
“Existe o mito que os votos brancos e nulos favorecem um candidato ou outro, na regra eleitoral esses votos são excluídos da contagem, então de certa forma você não está interferindo diretamente no processo eleitoral”, analisa a cientista política Priscila Lapa. “Mas você firma uma posição de não interferir”, afirma. “Essas duas opções de voto interferem indiretamente no resultado”.
Para ela, esse cenário é algo “natural” dentro de um processo democrático. “Em qualquer sistema democrático esse posicionamento de anulação do voto representa uma posição política daqueles eleitores que não se sentem representados por nenhum dos postulantes, por nenhuma das candidaturas colocadas como opções de escolha”. “Voto branco e nulo ele existe, é natural digamos assim do processo democrático”.
“As consequências disso para o sistema político em si, após o processo eleitoral, acontece um descolamento de agenda com a gente está assistindo no Brasil nessa última legislatura. A gente tem um Congresso Nacional que foi eleito em 2014 com uma certa taxa de reeleição constante, no entanto a gente tem um legislativo distante em muitos momentos das discussões da sociedade, como se a sociedade tivesse sua agenda, as suas reivindicações e o legislativo esteja distante dessas reivindicações, ele não está sintonizado com isso”.
Na prática, o voto em branco é quando o eleitor escolhe a tecla “branco” na urna eletrônica e confirma. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto nulo é quando é escolhido um número inexistente para candidatos naquele pleito.
Segundo a cientista política, o sentido dos dois tipos de voto é constantemente motivo de confusão por boa parte do eleitorado brasileiro. “O voto nulo já tem mais um caráter de protesto, ele vai além do voto branco, ele é uma participação pela negação dessas representações. Os dois votos têm muito a ver com a não identificação de representação”, disse. “A pessoa não está se abstendo de participar, ela comparece ao processo eleitoral mas ela decide que nenhuma daquelas opções satisfaz, identifica, representa os seus interesses”.
Em 2014, votos brancos e nulos somaram 9,64% dos votos totais. Os eleitores que não compareceram às urnas – a abstenção – somaram 27.698.199, o que significa 19,39% do total. A porcentagem de brancos e nulos é a maior desde 1998, quando ficou na casa de 36% do eleitorado. Em 2010, eles foram 3,13% do total; em 2006, 2,73%; e em 2002, 3,03%.
Segundo o também cientista político Elton Gomes, a expectativa é de que os números sejam ainda maiores este ano. “Essa eleição de 2018 é uma eleição com muitos componentes inéditos, é esperado uma enorme quantidade de votos nulos, brancos e uma elevada quantidade de abstenções, de pessoas que simplesmente preferirão pagar a multa a ir votar. Em todo caso a eleição será decidida pelos votos do eleitor que comparecer às urnas e depositarem sua confiança em um candidato”.
Priscila Lapa explica que momentos de crises políticas e de falta de identificação favorece o aumento deste tipo de voto. “Quando o sistema partidário está fragilizado, essas representações políticas estão fragilizadas, ele vai ganhando espaço, ele ganha uma corrente pelo voto nulo ou em momentos de rompimento de sistemas. Quando as pessoas querem realmente mostrar que querem romper com o modelo ou que não têm desejo de continuidade, elas tendem a este voto branco ou nulo”, afirmou.