Foto: Guga Matos | JC Imagem
Na cidade cujo 67% do território é formado por morros, apenas 1,48% da despesa anual da Prefeitura do Recife em 2021 foi direcionado ao programa de gestão de risco a encostas e alagados. Ainda assim, o número já foi superior ao do ano anterior (1,09%), sob comando de Geraldo Julio (PSB), mas ainda distante do máximo já investido (2,88%) desde o início da disponibilização pública dos dados, em 2002, por João Paulo (PT).
Isso significa que, no ano passado, em torno de R$ 80 milhões dos R$ 5,3 bilhões arrecadados foram aplicados na Defesa Civil ou na urbanização de áreas de risco da capital pernambucana, onde aproximadamente 32 mil famílias residem. A falta de investimentos na área, um problema histórico, foi acentuada nos últimos anos, tornando as consequências nítidas.
Pernambuco teve, na última semana, a maior tragédia natural em números de mortos da sua história. Apesar de, pela falta de comunicação dos dados, ainda não se saber quantas das 107 vítimas das chuvas eram do Recife, há registros informais que houve dezenas delas no território recifense — grande parte morta por deslizamento de barreiras.
Especialistas ouvidos pelo JC apontam que os morros não necessariamente indicam perigo. A moradia nesses locais é possível a depender do caso — desde que haja monitoramento das encostas, políticas habitacionais e de infraestrutura, por exemplo, que garantam dignidade e segurança aos residentes.
“Temos um arco de morros na Região Metropolitana, formados principalmente por barro. Onde está o controle urbano das cidades, que permitem a ocupação em áreas de alto risco? Os desastres estão sendo anunciados, e as cidades não estão preparadas para o que está acontecendo. Os morros estão encharcados e as barreiras saturadas de água”, alertou o geólogo e professor do curso de Engenharia Ambiental Fábio Pedrosa.
Dados colhidos no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife a partir de 2002 — início da disponibilização no site — os maiores investimentos a morros e alagados vieram sob o comando de João Paulo (PT), governante entre 2001 e 2008. O mais alto foi de 2,88% do orçamento total, em 2002, e o menor nos seus dois mandatos foi em 2005, com 1,77%. Em 2008, último ano à frente da Prefeitura, 1,98% foi direcionado à pasta.
Seu sucessor, João da Costa (PT), aplicou, nos quatro anos do seu único mandato, no mínimo 1,30% — em 2012 — e no máximo 1,56% — em 2011 — já figurando uma redução.
A gestão de Geraldo Júlio (PSB) foi a que menos priorizou monetariamente a área durante os 8 anos em que esteve no poder, de 2013 a 2020. Nesse recorte de tempo, o percentual entre investimentos em encostas e o orçamento total do Recife variou entre, no máximo 1,18% — em 2013 —, e no mínimo, 0,87% – em 2018.
Dentro do programa de gestão de risco a encostas e alagados, estão contemplados a elaboração de projetos, execução de obras, gerenciamento das intervenções, desapropriações e indenizações de imóveis e a realização de trabalho técnico social. Também engloba vistorias, prevenção e monitoramento de obras de impermeabilização, de contenção de encostas, acompanhamento social, mitigação de riscos, capacitação da Defesa Civil, ações educativas para as comunidades e etc.
O baixo orçamento destinado às regiões de morro do Recife, que são, principalmente, ocupadas por famílias de baixa renda, afeta diretamente a escriturária Tais Vitória da Silva, de 18 anos. Moradora da Vila dos Milagres, no Ibura, Zona Sul da cidade, há 5 anos, diz nunca ter sido informada de que a barreira próxima de sua casa corria risco de cair — até o barro destruir tudo o que tinha no último sábado (28).
“A barreira caiu na minha casa e na que os meus sogros estavam. Eu e meu marido conseguimos fugir, mas os meus sogros morreram soterrados. Tinha acabado de pagar a minha casa em janeiro; e agora perdi. Só consegui salvar algumas roupas e documentos”, relatou a jovem.
Ela morava em um dos 15 mil pontos de risco que a atual gestão estima que haja na cidade, entre áreas de baixo e alto risco. Em 2000, eram 10,5 mil, reduzidos para 3,5 mil em 2008.
Oposição cobra políticas públicas nas áreas de risco
Opositora ao PSB, a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) elaborou estudos sobre os gastos da Prefeitura do Recife nos últimos anos com a gestão de morros, e criticou a priorização de gastos com comunicação, por exemplo, R$ 52.1 milhões só em 2021, e a descontinuidade de programas que apresentaram resultados na redução de áreas de riscos da cidade.
“Historicamente, todos os prefeitos anteriores ao PSB fizeram o trabalho de manutenção das políticas de prevenção [nas áreas de risco], que são ações que não trazem um holofote, mas as consequências dela, sim; e é o que vemos hoje. […] O gasto com urbanização em áreas de morro é extremamente baixo diante da necessidade e da possibilidade orçamentária. O que aconteceu no Recife vai muito além de um desastre natural; é um desastre anunciado que reflete anos de abandono”, afirmou Priscila.
Por JC Online / editado