A Prefeitura de Belo Jardim divulga o cronograma da Lei Paulo Gustavo, em conformidade com a prorrogação da Lei Complementar nº195/2022 pelo PL nº205/2023, aprovado em 29/11/2023, visando garantir maior qualificação e efetividade na aplicação dos recursos destinados aos beneficiários LPG Belo Jardim, a participação social é incentivada.
– Inscrição de editais: 20/12/2023 a 26/01/2024
– Análise das propostas de Mérito Cultural: 29/01/2024 a 29/02/2024
– Resultado Preliminar do Mérito Cultural: 05/03/2024
– Recursos do Resultado Preliminar do Mérito Cultural: 06/03/2024 a 12/03/2024
– Resultado Final do Mérito Cultural: 15/03/2024
– Entrega do Conjunto de Documentos dos Habilitados: 18/03/2024 a 27/03/2024
– Divulgação do Resultado Final: 03/04/2024
– Repasse dos Recursos para os Beneficiários: 04/04/2024 a 30/04/2024
– Busca Ativa por Agentes Culturais: 26/12/2023 a 24/01/2024
– Bancada de Análise de Projetos (Capacitador de Projetos): 08/01/2024 a 24/01/2024
– Aulão Editais e Projetos LPG Belo Jardim: 08/01/2024 a 22/01/2024
Outras informações e esclarecimentos serão fornecidos pelo e-mail: leipaulogustavo@belojardim.pe.gov.br
Por Assessoria