Do Blog do Jamildo
Nesta mesma terça-feira, Dilma teve outra notícia negativa: apesar de ter dado vários ministério ao PMDB, o governo Dilma não conseguiu realizar a sessão que analisaria os vetos de Dilma a projetos que elevam gastos públicos, propostos pelos deputado federais.
Nesta quarta-feira, Dilma tem ainda o TCU (Tribunal de Contas da União) pela frente. O TCU pode votar nesta quarta pela rejeição das contas da presidente, aumentando a pressão por sua saída do governo.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu à tribuna do Parlamento nesta terça-feira (6) para defender a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de apontar a suspeição do ministro relator das contas, Augusto Nardes. Ele disse que o jogo político não pode contaminar TCU. A tese da AGU é de que o Tribunal estaria politizando o julgamento que é técnico.
O processo no TSE é uma ação de investigação de mandato eletivo apresentada pelo PSDB logo após as eleições de 2014 em que o partido acusa a chapa Dilma-Temer de irregularidades.
Já se esperava que o placar desta terça fosse desfavorável ao governo, pois ao menos quatro dos sete magistrados votaram antes pela abertura das contas. Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otavio de Noronha e Henrique Neves já votaram contra Dilma, mas o processo tinha sido suspenso por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.
Ela falou e votou hoje, pela recusa da investigação. A ministra pernambucana Lossio acompanhou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que também havia recusado a ação, sem nem conhecê-la. Ela havia argumentado que a Aime é instrumento tão grave que só poderia ser usado com provas incontestáveis e não apenas com base em indícios.
Derrotada pela maioria dos votos, a ministra Maria Thereza já tentou trazer para si a relatoria do caso, ao questionar se seria dela ou do ministro Gilmar Mendes os processos conexos. Dias Tofolli disse que a presidência iria decidir depois.
Os advogados da presidente Dilma esperavam que a sessão fosse adiada, já que Gilmar Mendes estaria em viagem ao exterior. Ele mudou de ideia e não viajou, voltou à Brasíilia.
O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, não leu seu voto e disse apenas que seguia a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes.
A investigação poderá, por exemplo, compartilhar provas com outros tribunais. Isso significa que depoimentos prestados por delatores na Operação Lava Jato poderão ser examinados pelos ministros do TSE e incluídos entre os elementos que constituiriam evidências ou provas de que a campanha de Dilma e Temer usou recursos obtidos de forma irregular.
Mais cedo, de tarde, também no TSE, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou um recurso em que o PT pedia que fosse anulada a determinação de se investigar suspeitas de irregularidades praticadas pela campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Na última semana, o partido havia apresentado um mandado de segurança contra a decisão do ministro Gilmar Mendes de determinar investigações da Polícia Federal e da Procuradoria-geral da República contra a campanha da petista.
O PT alegava que a iniciativa de Mendes seria ilegal porque as contas da campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer já haviam sido aprovadas, por unanimidade, em dezembro do ano passado e transitado em julgado, situação em que não seria mais possível apresentar recursos.
Gilmar Mendes utilizou dados da Operação Lava Jato, como as suspeitas de que dinheiro desviado de contratos com a Petrobras pela UTC Engenharia teria abastecido os cofres da campanha petista, para pedir investigações.
Em delação premiada, o empreiteiro Ricardo Pessoa afirmou que foi pressionado pelo então tesoureiro Edinho Silva, atual ministro da Secretaria de Comunicação, a fazer uma doação de 7,5 milhões de reais para a campanha a fim de garantir que continuasse a ter contratos com a Petrobras.
