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O Governo de Pernambuco suspendeu, pelo prazo de até 60 dias, ou até nova determinação, o gozo de férias dos trabalhadores da rede estadual de saúde por causa do avanço da variante ômicron do coronavírus. A cepa tem impulsionado a pressão sobre a rede de saúde.
A medida do governo abrange servidores efetivos e comissionados, bem como contratados por tempo determinado e demais colaboradores da Secretaria Estadual de Saúde, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022. A exceção é para profissionais que necessitarem gozar as férias logo após o término da licença maternidade.
De acordo com a portaria da Secretaria de Saúde, fica garantida aos profissionais a percepção do valor referente ao terço de férias que estão ou vierem a ser programadas.
Os trabalhadores da Rede Estadual de Saúde que já estiverem em gozo de férias concedido anteriormente ao dia 1º de fevereiro de 2022, deverão retornar às atividades a partir dessa data. O gozo das férias suspensas, ou dos períodos remanescentes, fica previsto para momento oportuno, ou até nova determinação e em comum acordo com a chefia imediata.
O governo também suspendeu, a partir de 1º de fevereiro, o gozo de licenças prêmio e a concessão de licenças para trato de interesse particular dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde de Pernambuco, pelo prazo de até 60 dias, ou até nova determinação.
A suspensão, segundo a decisão, “não se aplica no caso de gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, desde que comprovado o cumprimento dos requisitos legais para concessão do benefício previdenciário e de licenças sem vencimento para acompanhar o marido, nem impede eventuais prorrogações de licenças para trato de interesse particular”.
Após o fim do tempo do gozo da licença prêmio, e não tendo sido publicada a portaria de aposentadoria, o servidor deverá retornar às suas atividades.
A portaria é assinada pelo secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e já está em vigor. A publicação foi no Diário Oficial desta sexta-feira (28).
Por Blog Acessa Caruaru