Estudante segura um absorvente descartável — Foto: Stephanie Rodrigues/g1
A lei que cria, em Pernambuco, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi sancionada pela governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), na noite da segunda-feira (17). A iniciativa tem o objetivo de garantir dignidade menstrual, de acordo com o governo.
O governo de Pernambuco informou que serão contemplados os seguintes públicos:
A lei foi originada por dois projetos de lei. Um deles da deputada Gleide Ângelo (PSB) e o outro, de autoria do Poder Executivo. O primeiro foi apresentado em fevereiro, e o segundo, no fim de maio. Os dois resultaram num substitutivo.
No Legislativo, o projeto recebeu uma emenda da deputada Dani Portela (PSOL), que substituiu a palavra “mulheres” por “pessoas que menstruam”, para que pessoas transmasculinas também tenham direito aos absorventes. Foi o texto foi aprovado e sancionado.
Segundo a gestão estadual, esse programa busca:
Em outubro de 2021, o governo do estado divulgou a criação de um programa para distribuir absorventes nas escolas públicas estaduais. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que garantia a distribuição dos produtos em unidades de ensino do país.
Três meses antes, a prefeitura do Recife criou um programa de combate à pobreza menstrual nas escolas municipais. O projeto previa, além da entrega de absorventes, orientações sobre menstruação.
Por G1PE