Foto: Diego Nigro / JC Imagem
Por Amanda Miranda / Blog do Jamildo
Cobrado pela oposição para reduzir a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, o governador Paulo Câmara (PSB) negou nessa sexta-feira (25) que vá reduzir o imposto em Pernambuco. “Nós não vamos, de maneira nenhuma, no momento de crise que nós passamos, abrir mão de receita de saúde, de educação, de segurança, para garantir lucro da Petrobras”, afirmou em entrevista coletiva no Palácio do Campo das Princesas.
“O governo federal está querendo iniciar essa discussão, uma discussão que não pode ser feita dessa forma, sem planejamento. Temos uma carga tributária alta há tempos e não se pode resolver da forma que o governo federal quer”, disse ainda. “Não vamos entrar nessa discussão. Pelo contrário, nós vamos garantir a normalidade do funcionamento dos serviços públicos e a União cuide efetivamente de resolver essa questão dos preços dos combustíveis mudando essa política absurda da Petrobras que fez parar o Brasil e está prejudicando os estados e a população”.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nessa sexta-feira (25) que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concordou em incorporar na base de cobrança do ICMS do diesel a redução de 10% do preço do combustível anunciada pela Petrobras. “Isso vai levar redução na bomba em torno de R$ 0,05. Com isso, serão R$ 0,05 (de desconto da Petrobras), R$ 0,05 centavos com o zeramento da Cide e mais R$ 0,05 em média com o ICMS”, disse Guardia.
Segundo o ministro, os secretários de Fazenda presentes na reunião também concordaram em calcular a cobrança do ICMS do diesel apenas a cada 30 dias, a exemplo do reajustes que serão dados nas refinaras da Petrobras. Guardia afirmou que as secretaria de Fazenda de todos os Estados terão até segunda-feira, 28, para homologar esse acordo.
Com Estadão Conteúdo