Em nota longa,a Prefeitura de Belo Jardim respondeu as matérias
veiculadas a respeito da recomendação do Ministério Publico dm relação relação a demora na entrega do Hodpital Julio Alces de Lira. O Ministério público recomenda o afastamento temporário do prefeito.
Segue a nota na íntegra :
Em relação à nota publicada neste site de informações, a Prefeitura Municipal de Belo Jardim e a Secretaria Municipal de Saúde vêm expor os fatos e esclarecer as obras do Hospital Julio Alves de Lira estão em dia e em fase de conclusão, tendo sido acrescenta à obra muito mais do que foi acertado no TAC, mesmo sem os repasses do governo federal para a obra e, para maiores detalhes, ressaltamos os seguintes pontos:
1- O TAC sobre o qual versa a ação pretendida pelo Ministério Público
trata sobre reformas necessárias, à época, além de prazos à abertura
de licitações para as obras, aquisição de equipamentos e aumento do
número de profissionais na área de saúde, mas não determinou prazo à
conclusão das obras;
2- Posteriormente à assinatura do TAC, foram verificadas outras
necessidades para o Hospital Julio Alves de Lira e as obras iniciais
ganharam um volume bem maior, optando a administração, após ouvidos
outros órgãos, pela implementação estrutural que foi além dos
acordados no TAC, incorporando ao novo prédio uma estação de
tratamento de esgoto – ETE, um sistema de prevenção de incêndio, uma
subestação de energia, dois modernos blocos cirúrgicos, necrotério,
sistema de climatização antibacteriano em toda a edificação, entre
outros, de modo que a demanda de tempo inicial teve que ser estendida;
3- Quando já se encontrava a obra em andamento, o Ministério Público
Estadual encaminhou ofício ao Ministério Público Federal, sugerindo a
existência de possíveis irregularidades na obra, o que causou a
suspensão de repasses federais previstos à conclusão;
4- Só em data de 26 de novembro último, após a realização de
auditorias e vistorias pelos órgãos competentes, restando claro que
não havia irregularidades, o Ministério Público Federal, encaminhou
ofício ao Ministério da Saúde, informando que não via nenhum problema
para a liberação dos recursos;
5- Todos os itens do TAC que tratam dos processos licitatórios,
projetos arquitetônicos, hidro sanitários, etc., estão em dia e as
obras do HJL em sua reta final, faltando poucas semanas para a
reabertura da emergência, do internamento, do bloco cirúrgico e, após
a volta dos repasses federais, será entregue, também a UPA-24 horas.
Assim, acreditamos que a propositura da ação em pauta pelo MP, pode
está calcada numa falta de informação e atualização quanto ao assunto,
que levou o a acreditar que o TAC não tenha sido cumprido em sua
totalidade, assim como a pedir o afastamento da secretária que deixou
a pasta em abril do ano passado.
Quanto a possíveis irregularidades financeiras apontadas, o TCE e a
CGU emitiram pareceres contatando a regularidade das despesas após a
denúncia já citada, pelo que não temos mais a acrescentar.
