Operadoras querem barrar de uso de apps de mensagem de voz e streaming
Do Diario de Pernambuco
Os consumidores devem ficar atentos: um movimento desencadeado pelas operadoras de telefonia, com apoio do governo, pode resultar na restrição de uso de aplicativos de mensagem de voz, como o Whatsapp, e de serviços de streaming, como a Netflix, que exibe vídeos e seriados online. As empresas alegam que estão perdendo receitas por causa da popularização desses instrumentos, apesar de os serviços só serem acessados se os consumidores tiverem algum plano de internet vendido pelas próprias operadoras.
Segundo os especialistas, o lobby das operadoras é forte, mas os usuários devem reagir, pois, ainda que as empresas venham a perder receitas com pacotes de voz, uma vez que os aplicativos também oferecem serviço de telefonia, elas ampliarão os ganhos com o aumento do tráfego de dados, que são bem caros. É importante ressaltar, porém, que não há um consenso entre as telefônicas contra os aplicativos. Algumas das companhias acreditam que eles agregam mais clientes.
A polêmica sobre os aplicativos começou com o presidente da Telefônica Brasil, dona da Vivo, Amos Genish, ao afirmar que o Whatsapp “é uma operadora pirata” e que a empresa planejava fazer uma petição ao Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), questionando os serviços. O governo colocou mais lenha na fogueira com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendendo a regulação dos aplicativos. Alegou que há distorções tributárias. As operadoras tradicionais pagam impostos, e as demais empresas, não.
Na avaliação da representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Flávia Levréve, advogada da Proteste, onerar mais a cadeia de serviços da internet é muito ruim para o consumidor e para a inovação no país. “A ideia de regular os aplicativos e tributá-los só vai encarecer o serviço. E também contraria o Marco Civil da internet, que garante o serviço como essencial, universal e de acesso a todos”, explica. “Fiquei surpresa que o governo tenha comprado a ideia das operadoras, que vai contra os consumidores e contra o Marco Civil.”
A advogada diz que as companhias estão assustadas com a mudança do mercado. “Sempre foram dominantes e abusam do poder econômico. Elas são obrigadas a investir pesado para atender a demanda da internet e acharam que iam ganhar receita oferecendo mais tráfego para empresas como Netflix e You Tube. Porém, o Marco Civil diz que os pacotes têm que receber tratamento isonômico. Mas elas ganham bem com os planos de dados, reclamam de barriga cheia”, assinala.
Discurso oficial
O presidente da Anatel, João Rezende, já deixou claro que os aplicativos e funcionalidades que utilizam a internet não são reguláveis pela agência, pois não são, nos termos da lei, serviços de telecomunicações.
Diante da polêmica, oficialmente, as empresas defendem os aplicativos. No entender da diretora da Claro no Centro-Oeste, Soraia Tupinambá, esses sistemas são tecnologias complementares. “A Claro aposta no convívio desses serviços. O cliente pode escolher se quer mais dados e menos voz”, afirma. Com isso, o tráfego de dados da companhia cresceu 50% este ano. E a empresa prevê investir R$ 8 bilhões este ano para melhorar a rede. “A redução de voz é compensada pelo aumento de dados”, ressalta.
A TIM, que registrou queda de 10% nos pacotes de voz, informa, em comunicado, que sua estratégia de negócio visa o crescimento acelerado na receita de dados. “No segundo trimestre de 2015, a TIM obteve alta de 45% na receita bruta de dados. Para dar suporte a esse crescimento, investiu, no último trimestre, R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 1 bilhão em infraestrutura, sobretudo nas redes 3G e 4G”, afirma.
A Telefônica Vivo teve crescimento de 33,5% na receita de dados do segundo trimestre de 2015 sobre igual período do ano passado, o maior dos últimos três anos. No segmento de tevê por assinatura, com a incorporação da GVT, os acessos cresceram 22,3% na comparação anual, com faturamento 30,4% maior. “A empresa acredita que os aplicativos são soluções que agregam valor ao dia a dia de trabalho, estudo, lazer e convivência dos clientes”, destaca em nota.
A Oi assinala que aposta na convergência de serviços para reforçar seu posicionamento no mercado e foca na Oi TV como âncora de sua estratégia de rentabilização, já que aumentou em 33,5% o número de clientes. “O serviço de Streaming é uma realidade. Assim como a convergência, o foco em dados é uma das prioridades da Oi”, diz, em comunicado.