A segunda das cinco audiências para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ocorreu nesta sexta-feira, 28, em Olinda (PE). O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e reuniu profissionais de educação e da sociedade civil, que puderam apresentar sugestões e ponderações sobre o documento.
“Este debate agora é fundamental, e a audiência pública representando o Nordeste nos traz todas as impressões críticas e contribuições para aprimorarmos o documento. Ainda temos mais três audiências e um debate interno no CNE, mas a expectativa é aprovar o texto até novembro deste ano”, disse o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, presente ao evento. Entre os pontos levantados durante o debate em Pernambuco, estiveram a educação infantil e o ensino da língua portuguesa. Rossieli destacou que, de modo geral, o documento tem tido aprovação da maioria dos especialistas da área.
O conselheiro do CNE e presidente da comissão bicameral que analisa o texto, César Callegari, falou da importância da sociedade em auxiliar o conselho na organização da Base, que vai orientar os currículos da educação básica brasileira e definir os direitos de aprendizagem. “Este é um documento da maior importância, com repercussões para os próximos vinte anos. O MEC preparou um documento que foi entregue ao Conselho Nacional de Educação e é importante que a Base Nacional saia enriquecida com estas contribuições”, acrescentou.
O documento da Base Nacional Comum Curricular que está em avaliação agora no CNE será norteador da elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental de todo o país. Após as audiências, o CNE vai preparar um parecer sobre a BNCC e um projeto de resolução. Ambos serão encaminhados ao MEC.
Uma vez que o texto final seja homologado, terá início o processo de formação e capacitação dos professores e o apoio aos sistemas de educação estaduais e municipais para a construção e adequação dos currículos escolares. De acordo com Rossieli Soares, a expectativa é que a parte voltada ao ensino médio seja definida ainda este ano, para que estados e municípios possam construir os currículos em 2018 e o documento chegue às escolas, na prática, em 2019.
A primeira audiência pública foi realizada em Manaus, no início de julho. Os próximos encontros ocorrerão em Florianópolis (11 de agosto), São Paulo (25 de agosto) e Brasília (11 de setembro).
