(Foto: Reprodução / TV Asa Branca).
A reportagem do BJ1 teve acesso à informação de que em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, em meio à crise e a dificuldade em conseguir emprego, mais de 300 pessoas deverão ser demitidas da Prefeitura Municipal.
O BJ1 apurou com fontes ligadas ao governo municipal, que as demissões são motivadas por suposto “rodízio de vagas na prefeitura”, que estaria supostamente funcionando da seguinte forma: uma quantidade de pessoas indicadas por vereadores e secretários, assumem cargos provisoriamente por um tempo determinado e em seguida são demitidas para que outras pessoas possam assumir os cargos. E assim segue o rodízio em todas as secretarias do Governo Municipal. Segundo a fonte, grande parte das pessoas que estão sendo demitidas agora, “entraram para trabalhar no mês de fevereiro e ainda não receberam seus vencimentos”.
A nossa reportagem conversou com duas funcionárias que estão entre os demitidos. As servidoras não quiseram se identificar com receio de sofrer represálias políticas. Elas eram contratadas pela Secretaria de Educação, a única pasta que está demitindo até o momento.
De acordo com elas, diversos funcionários de escolas e creches foram convocados a comparecer no setor de Recursos Humanos para assinar a demissão. Ao chegar no RH, ninguém informou o real motivo para os desligamentos.
“Eles estavam sem saber o que fazer. Ninguém saiu para dizer nada, apenas algumas pessoas que conseguiram falar com Vanderleia (braço direito do Governo Hélio) disseram que as demissões foram para enxugar a folha”, disse a funcionária que estava na Prefeitura há dois meses.
Ainda segundo as servidoras, no RH foi dito que o salário do mês de fevereiro seria pago em 10 vezes, por recomendação da Justiça. Já sobre o mês de março, nada foi dito e os vencimentos continuam atrasados.
Assessoria de Imprensa e Comunicação da Prefeitura de Belo Jardim informou que, por recomendação do Ministério Público, está fazendo ajustes no número de servidores para adequar esse percentual às exigências da lei. A redução está acontecendo em todas as secretarias e ainda não existe um número definido de demissões a serem realizadas. Com a iniciativa, o governo municipal demostra zelo com o dinheiro público e com a gestão.
Ao BJ1, o Ministério Público de Pernambuco desmentiu a nota enviada pela Prefeitura. Por meio de sua assessoria de imprensa, o MPPE informou que “não foi recomendado a demissão de contratados para adequação dos limites legais de gastos com pessoal. O que há, na verdade, são ações civis públicas ingressadas com a finalidade de substituir servidores com vínculo precário por concursados, em respeito ao princípio constitucional do concurso como única forma de acesso aos cargos públicos. O promotor de Justiça Daniel de Ataíde lembrou ainda que a maioria dos contratos temporários questionados por essas ações não atendem aos requisitos de temporariedade e excepcionalidade do interesse público, logo a manutenção desses funcionários contraria os princípios da administração pública. O MPPE adotará as medidas cabíveis para o cumprimento da decisão judicial que determinou realização de concurso público para substituir os contratados temporários”.
Ainda segundo a nota, “vale ressaltar que o MPPE também poderá atuar para investigar demissões ou demais atos administrativos que não atendam aos princípios da impessoalidade e moralidade. Por fim, sobre a questão dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, se as demissões forem devidas a este fato, trata-se de imposição da própria lei. Quando um município ultrapassa os limites, cabe ao Tribunal de Contas do Estado emitir alertas de cunho recomendatório”.