O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito Gilvandro Estrela (DEM) e a secretária de Saúde de Belo Jardim, Aline Cordeiro, que o município se abstenha de incentivar, patrocinar, autorizar e promover a realização de qualquer manifestação carnavalesca, tais como: shows, festas, eventos de carnaval e atos similares. Na última semana, Gilvandro já havia decidido pela suspensão do ponto facultativo entre os dias 15 a 17 de fevereiro, período em que tradicionalmente ocorreria a festa de momo, para evitar aglomeração. Deste modo, todos os órgãos municipais funcionarão normalmente.
Os eventos aos quais a recomendação do MPPE se refere independe do número de participantes. O MP também indicou que as Polícias Civil e Militar adotem as providências legais às pessoas que descumprirem as normas sanitárias sobre a proibição de qualquer manifestação carnavalesca, promovendo os encaminhamentos às autoridades competentes.
Blocos de Carnaval
O MPPE recomendou que as agremiações carnavalescas não realizem eventos e que cumpram as normas e protocolos sanitários existentes. Aqueles que insistirem em promover tais festividades estão sob risco de responder por crime contra a saúde pública.