O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou o primeiro ranking do Projeto Cidade Pacífica dos municípios que se engajaram no combate à violência dentro de suas fronteiras. O ranking, que será divulgado a cada bimestre, tem como objetivo informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança nos moradores.
Com o ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco (SDS), é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica, projeto institucional do MPPE. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança. Os índices são comparados ao do ano anterior.
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Com a adesão ao Cidade Pacífica, as prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. São eles: guarda municipal pacificadora; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; esporte pacificador/cultura/lazer; mesa municipal de segurança; proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e pacificando bares e similares (operação Bar Seguro).
O município adere ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.
Metodologia do ranking – O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente.
O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.