Uma moradora da Rua Pernambuco, localizada no loteamento Morada Nobre, em Belo Jardim, acionou o WhatsApp da Rádio Bitury, para denunciar o descarte irregular e acúmulo de metralhas na via. A reclamação foi feita durante o programa Janela Livre, nessa terça-feira (28).
“Gostaria que providenciasse uma limpeza, pois a as ruas estão com metralha só passando carros de um lado”, pediu a ouvinte, alertando que o trânsito estaria sendo prejudicado com a obstrução de um dos lados da via.
A redação do portal BJ1 Notícias enviou a denúncia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo nessa quarta-feira (29). O órgão é responsável pela fiscalização do descarte irregular de metralhas e também pela limpeza das vias públicas.
O que diz a Lei?
Segundo o código de obras e instalações de Belo Jardim (Lei Municipal 2103/2013), é de responsabilidade do morador, gerador do entulho (metralha), a sua remoção através do aluguel de um Papa Metralha. A Prefeitura municipal, em cumprimento da lei, notificará o proprietário sobre a situação, dando-lhe um prazo para a readequação. A ação poderá acarretar em multa, caso ocorra o descumprimento.