O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75%. E o de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%. Para garantir esse aumento, o MEC liberou R$ 450 milhões para universidades e institutos federais, deste montante R$24 milhões foram repassados para as Universidades Federal, Federal Rural de Pernambuco, Fundação Joaquim Nabuco, Univasf e os Institutos Federal de Pernambuco e Instituto Federal do Sertão.
O aumento foi anunciado pelo ministro Mendonça Filho numa reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do custeio liberado e executado, e neste ano de 2017 já acenamos para alcançar esse objetivo”, declarou Mendonça Filho. Segundo o ministro, o aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho mostra o compromisso em continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades federais do país.
Do total de R$24 milhões liberados pelo MEC, a UFPE receberá R$ 9,1 milhões, já a UFRPE R$ 4,8 milhões, a Univasf R$2,7, o IFPE R$4,1 milhões e o IF-sertão R$1,9 milhão para custeio e investimento, além de R$1,4 milhão para a Fundaj.
Na reunião com a Andifes, o ministro discutiu o orçamento de 2018 para a educação. A previsão de investimentos nas instituições federais de ensino superior para o próximo ano ainda está em discussão, mas o ministro Mendonça Filho adiantou o compromisso do MEC em manter o valor dos recursos de custeio de R$ 5,098 bilhões, ou seja, 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017 com o acréscimo de R$ 128,7 milhões – o que, para Tourinho, é algo positivo. “O Ministério da Educação fez um aporte de R$ 130 milhões a mais para evitar que qualquer instituição tenha perdas, uma vez que como a atualização será pelo Censo, algumas universidades avançaram em sua matriz, enquanto outras recuaram.”
Rede federal – Desde o início do ano, o MEC repassou mais de R$ 4,8 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais em todo o País: universidades; institutos federais; Instituto Nacional de Surdos; Instituto Benjamin Constant; e Fundação Joaquim Nabuco. Apenas para as universidades, esse valor foi de aproximadamente R$ 3,2 bilhões. Os valores são aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, hospitais universitários, entre outros. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Essas liberações cobrirão as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento de nossas instituições.
Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades.
No contingenciamento do ano passado, ainda feito pelo governo anterior, o limite de empenho disponível foi menor do que o deste ano, sendo de 80% para as despesas de custeio e de 40% para as de investimento nas universidades e institutos federais.