A mudança no contrato do FIES não mexe com a vida dos estudantes já beneficiados pelo Financiamento, nem com as 75 mil novas vagas criadas para o segundo semestre de 2016. “Ao contrário. Vai garantir o financiamento. Essa medida e outras que estamos discutindo com as instituições privadas e comunitárias de ensino superior visam resolver os gargalos do sistema de financiamento. Nosso objetivo é gerar novas vagas para facilitar o acesso dos jovens à universidade, principalmente os mais pobres”, garantiu Mendonça Filho.
O ministro afirmou que assumiu o MEC, em maio passado, com orçamento zero para novos contratos do FIES e sem disponibilidade orçamentária para a renovação de 1,7 milhão de contratos em curso. “Isso significa que o FIES seria paralisado, prejudicando os contratos antigos e inviabilizando os novos. Com apoio do presidente Temer e da equipe econômica, conseguimos financeiro para criar 75 mil novas vagas no segundo semestre e encontrar solução para a questão orçamentária”, afirmou.
A solução para o custeio da taxa de administração dos agentes financeiros no âmbito do FIES por parte das Instituições de Ensino Superior foi negociada com representantes do setor. “As instituições de ensino privado foram sensíveis ao problema e aceitaram dar uma contrapartida para mantermos o FIES funcionando”, explicou Mendonça Filho. O ministro ressaltou a importância de sistema de financiamento para acesso ao ensino superior como o FIES, mas destaca que o formato atual apresenta problemas e precisa de um novo modelo.
NOVO FIES TURBO –
O ministro Mendonça Filho informou que o compromisso da atual gestão do MEC é ampliar o acesso ao ensino superior, que passa pelo apoio à expansão de vagas nas universidades públicas federais e através de sistema de bolsa como o ProUni e de financiamento como o FIES. Para manter e ampliar o FIES, o MEC começa a discutir com a equipe técnica da pasta, com especialistas em educação, com as instituições e com os bancos, um novo projeto de FIES – o FIES Turbo – , que seja estruturante para garantir sua sustentabilidade financeira no médio e longo prazos. Entre as questões a serem discutidas estão os ajustes necessários para ampliar a oferta do atual programa, garantir a sustentabilidade econômica financeira do programa a médio e longo prazos atraindo capital financeiro privado para complementar os atuais recursos governamentais e manter o compromisso com a qualidade do ensino. De acordo com o ministro, esses estudos deverão ser concluídos em até seis ou oito meses.
Outro ponto que o MEC está discutindo com as instituições é a uma solução para as vagas remanescentes do ProUni, que não foram preenchidas. Segundo o ministro, a ideia é encontrar uma solução para transformar as vagas remanescentes em novas vagas para ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior.
