A Promotoria de Justiça de Sanharó, no Agreste de Pernambuco, divulgou recomendação proibindo fogueiras e a queima de fogos de artifício durante o período junino, em locais público ou privados, por conta da pandemia do novo coronavírus. O Ministério Público adverte que, em caso de descumprimento da recomendação, poderá ser usado o poder de polícia, com as punições previstas na lei.
De acordo com a promotoria, a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos provoca aglomerações. “Comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo agravar a superlotação da rede hospitalar”, argumenta o promotor Jefson Romaniuc.
O Ministério Público alerta que o governo municipal poderá usar o poder de polícia para fazer cumprir a recomendação. “Com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão”, diz a recomendação.
Atendendo recomendações do Governo de Pernambuco, do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial de Saúde, a Prefeitura de Sanharó cancelou os festejos juninos este ano e tomou uma série de medidas para combater o coronavírus no município. Entre outras coisas, estão proibidos os eventos públicos e qualquer atividade que implique em aglomeração de pessoas.