O ministro de Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira, 09/06, em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, a liberação de R$ 30 milhões para recuperar a estrutura física de escolas e creches e para aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas atingidas pelas enchentes em 31 cidades do estado de Pernambuco. “Desde primeiro momento enviamos equipes do FNDE para fazer um levantamento da situação das escolas dos municípios pernambucanos. Agora, disponibilizamos recursos necessários para a recuperação das escolas e creches para que as crianças e jovens possam retomar o mais rápido possível a rotina escolar com segurança e num ambiente adequado”, afirmou Mendonça Filho.
Os recursos serão liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante apresentação de plano de trabalho a ser apresentado pelos municípios com a situação de cada escola e com as respectivas intervenções necessidades. O FNDE está disponibilizando técnicos em Palmares, na Zona da Mata Sul, e também em Caruaru, no Agreste, para oferecer assistência a todos os municípios afetados na elaboração desses planos de trabalho.
Além da recuperação das escolas, o Ministério da Educação também anunciou a liberação de assistência estudantil emergencial para 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que foram atingidos, direta e indiretamente, pelas chuvas e estão em situação de risco. Cada estudante receberá R$ 230 durante dois meses. Os recursos somam R$ 587 mil. Os estudantes do IFPE que receberão assistência são provenientes das unidades dos municípios de Barreiros (860), Caruaru (181), Palmares (60) e Ipojuca (177).
O número de estudantes foi estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE de residentes em áreas afetadas. A liberação dos recursos está baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando aponta as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Diversos estudantes tiveram suas residências atingidas ou o acesso até a instituição obstruído e necessitam de auxílio para continuarem frequentando as aulas.
O ministro Mendonça Filho explica que desde o primeiro momento das enchentes em Pernambuco e Alagoas, o MEC enviou equipes do FNDE para fazer levantamento da situação das escolas atingidas pelas chuvas para definir o investimento necessário pra recupera-las. Em Pernambuco, 31 municípios foram atingidos pelas chuvas, são eles: Altinho, Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Caruaru, Catende, Cortês, Cupira, Escada, Gameleira, Gravatá, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu. Desses 31 municípios, somente Altinho, Cupira, Gravatá e São Joaquim do Monte não estão em estado de emergência, que é quando os impactos das chuvas causam danos humanos, materiais e ambientais mais graves.