Na noite dessa terça-feira (19), na Câmara Municipal de Belo Jardim, dois assuntos de grande interesse da população tomaram conta da pauta da sessão ordinária, os vetos do prefeito aos dois projetos de lei aprovados pela Casa Custódio Ferreira Mergulhão.
Um dos projetos, de autoria do vereador Gilvandro Estrela (PV), tratava de determinar que o município quando da necessidade de pintura de prédios públicos, fizesse isso usando as cores da bandeira do município, ou ainda cor neutra.
Já o segundo projeto de lei vetado, de autoria do vereador Nilton Senhorinho (PSB), previa que 30% de todo gasto com verba do Tesouro Municipal em festas e eventos locais deveria ser destinado para contratação de artistas belo-jardinense.
Veto ao projeto sobre as cores dos prédios públicos
Estrela, ao defender o seu projeto, disse que a justificativa do veto dada pelo Executivo Municipal foi totalmente sem nexo em relação ao texto aprovado pelo legislativo.
“O prefeito diz aqui no veto que a lei causaria despesas ao município, mas isto não é verdade. O projeto diz que a administração municipal quando, repito, quando da necessidade de pintura de algum prédio ou equipamento público deverá isto fazer usando as cores da bandeira de Belo Jardim, ou ainda uma cor neutra. Ou seja, a lei, ao contrário da justificativa dada pelo prefeito, evitaria despesas extras, como vem ocorrendo na atual gestão que, sem necessidade, esta colorindo nosso município com a cor vermelha”.
Outros parlamentares da oposição também deram apoio ao projeto de autoria do presidente da Câmara Municipal, a exemplo do vereador Marcelino Monteiro (PMDB). “Projetos dessa natureza são para o bem de Belo Jardim, diferentemente de como estão entendendo e tentando derrubá-lo”, pontou.
Já o vereador Pitomba da Lotação (DEM), além de declarar novamente apoio ao texto pediu ainda para que a forma de votação do veto fosse diferente do habitual. “Projetos bons para o município como este, a população de Belo Jardim merece saber quem é contra e quem é a favor, então peço que a votação do veto seja aberta, não fechada”.
Veto ao projeto sobre os 30% para artistas locais
Rebatendo o que disse o Executivo Municipal sobre o veto ao projeto de lei que previa a destinação de percentual para a contratação de artistas locais pelo município, o parlamentar autor do texto chamou de “esfarrapada” a justificativa dada pela prefeitura.
“O projeto é simples, não tem nada de outro mundo e prevê apenas uma parcela de aplicação da verba do Tesouro Municipal para contratação de artistas de Belo Jardim em eventos locais, o que é algo justo e totalmente viável. O município alega que isso iria implicar na contratação de artistas nacionais e até internacionais em festas locais, o que é uma inverdade, isso não passa de uma justificativa esfarrapada”, afirmou Nilton Senhorinho.
Os vetos do Executivo Municipal aos dos projetos antes aprovados foram mantidos por 8×5, isto é, os dois projetos de lei foram derrubados. Os vereadores Gilvandro Estrela, Marcelino Monteiro, Pitomba da Lotação, Nilton Senhorinho e Wilsinho (PSDB) foram os únicos que votaram para que os projetos se tornassem leis.
Votaram a favor dos vetos, os parlamentares Evandro Macarrão (DEM), Zé Gury Jr. (PMDB), Tentente (PTB), Bruno Galvão (PT), Claudemir Paulino (PSB), Zé Pereira (PSB), Marcos Buchudo (PSB) e Euno Filho (PSDB).
Ao final da reunião, um grupo de artistas belo-jardinenses que acompanhou toda a sessão exaltou diversas palavras de ordem, insatisfeitos com a decisão da maioria do legislativo em derrubar o projeto que beneficiaria a categoria. “Isto é uma vergonha! Esses vereadores [que votaram a favor do veto] são uma piada!”, exclamou um músico que integrava a comitiva de artistas presentes na Câmara.
