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Do JC Online
As lombadas eletrônicas administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), que haviam sido desligadas na última terça-feira (15), devido ao fim do contrato do DER-PE com a empresa Serttel, voltaram a ser ligadas na noite dessa quarta-feira (16). Segundo o órgão, o religamento total deve ser feito ainda nesta quinta-feira (17), incluindo as lombadas que ficam em rodovias estaduais do interior de Pernambuco. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) também informou que está trabalhando em um novo processo licitatório.
O contrato entre o DER-PE e a Serttel para administração das lombadas teve início em julho de 2012 e venceu em julho de 2018, quando o prazo foi prorrogado até o dia 14 de janeiro de 2019. Desta forma, a Serttel começou o processo de desligamento das lombadas na terça. De acordo com o órgão estadual, todas os equipamentos de fiscalização localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR) já foram religados completamente. Ao todo, o Estado contra com 70 lombadas eletrônicas administradas pelo DER.
Ainda segundo a assessoria de comunicação da Seinfra, já que o contrato com a Serttel já foi finalizado e prorrogado, a empresa continuará administrando as lombadas por até dois meses, por ser um serviço que representa perigo se for interrompido. Em seguida, após este período, será feito uma tomada de ajuste de contas, para remunerar a Serttel. O Governo afirma que até o fim deste prazo já terá realizado uma nova licitação.
Confira a íntegra da nota enviada pelo DER-PE:
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), informa que os equipamentos de fiscalização eletrônica de responsabilidade da pasta começam a ser religados na noite desta quarta-feira (16/1) e que, até amanhã, as 70 unidades estarão em pleno funcionamento. A Seinfra esclarece, ainda, que está trabalhando em um novo processo licitatório, mas que, enquanto isso, garantirá a continuidade da prestação do serviço à população.
Em fevereiro de 2017, todos os equipamentos de fiscalização eletrônica foram desligados pela Serttel devido ao não pagamento por parte do Governo do Estado. Além das lombadas, os semáforos ficaram sem manutenção, à época, devido a uma dívida que chegava a 6,5 milhões e se arrastava desde 2016. A Serttel também conseguiu, na Justiça, suspender três vezes a licitação lançada pelo DER para dar continuidade aos contratos.
A Serttel apontava que não concordava com a união da manutenção e do gerenciamento da rede semafórica e fiscalização em apenas um contrato. Além disso, a empresa alegou que o DER estava fazendo exigências técnicas que eliminavam a empresa da disputa.