Mais uma vez, o juiz eleitoral da Comarca de Belo Jardim, Douglas José da Silva, prolatou decisão liminar, nesta terça-feira (01), obrigando que a página Belo Jardim Verdades e o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, retirem do ar em 24H, uma propaganda difamatória, caluniosa e negativa contra a imagem de Gilvandro Estrela (DEM), pré-candidato a prefeito de Belo Jardim. O comunicador da Rádio Belo Jardim FM (104FM), Manoel Ricardir Silva do Nascimento Cavalcante também figurou no polo passivo por propagar a Fake News dessa página.
De acordo com os autos processuais, a “notícia é falsa e ofensiva, pois acusa o pré-candidato Gilvandro Estrela de Oliveira de ter deixado dívida de aproximadamente R$ 500 mil reais) com a CELPE”. Esta é a segunda decisão do juiz eleitoral determinando que o Facebook retire do ar publicações ofensivas. A liberdade de expressão é garantida pela constituição, entretanto, há limites para tal e é precisar apresentar provas, o que não ocorreu em ambas as vezes.
O juiz eleitoral entendeu que o vídeo em questão “vai além de uma mera opinião, posto que foi feita uma produção completa, com edição e narração profissionais. A manifestação expressa no vídeo e na imagem editada foi além do que permite a liberdade de expressão, destacando-se que foi promovido um vídeo para divulgar acusações, das quais não apresentou provas, com intenção de provocar no cidadão uma repulsa para com o envolvido”.
A matéria foi editada às 13h20 para edição de informações