Quarenta e três dias após o Governo de Pernambuco decretar estado de emergência devido à seca em Belo Jardim, no Agreste, e mais 60 município do Estado, o Governo Federal reconheceu a situação de crise.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), este é o primeiro passo para que os municípios recebam verbas para obras e contratação de carros-pipa para amenizar os efeitos da estiagem.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), nessa quarta-feira (4). A situação de emergência é válida por 180 dias e serve para conceder aos municípios que solicitarem acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas.
O auxílio emergencial pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
A partir de agora, os municípios precisam informar ao governo federal suas demandas, que podem ser feitas em conjunto, por meio do governo estadual, já que se trata de um número expressivo de cidades.
De acordo com a Casa Militar de Pernambuco, os municípios que têm mostrado interesse no reconhecimento federal da situação de emergência por estiagem “buscam o atendimento das populações da zona rural através do programa Operação Carro Pipa”.
Ainda não surgiram outras demandas, segundo a pasta, “mas à medida que forem surgindo, serão discutidas com eles e também com a Defesa Civil nacional”.
Atualmente, segundo a Casa Militar, há 115 cidades com reconhecimento efetivo de situação de emergência, sendo 61 no Agreste e 54 no Sertão.