Nessa segunda-feira (10), o governador Paulo Câmara (PSB), sancionou a lei que torna igrejas e templos religiosos serviços essenciais em Pernambuco, durante a pandemia da Covid-19. A assinatura da nova lei será publicada no Diário Oficial do estado dessa terça-feira (11).
No fim de abril, a lei foi aprovada em dois turnos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por 46 votos favoráveis e dois contrários. Com a assinatura da lei, ficam mantidas as determinações que estão em vigor, por meio de decreto estadual. As cerimônias estão permitidas, desde que sejam realizadas sem aglomeração de pessoas.
As atividades podem ocorrer das 5h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 5h às 18h, nos fins de semana e feriados, com 30% da capacidade de ocupação e limite de 100 pessoas.
No entanto, “em situações excepcionais”, o Governo do Estado “poderá determinar restrições quanto à realização presencial das atividades”, por meio de decreto.
BJ1 Notícias via G1PE