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O ex-prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, João Mendonça Bezerra Jatobá, foi condenado a sete anos, 10 meses e 12 dias de prisão em regime semiaberto, além de 150 dias-multa, pelo crime de apropriação indébita majorada. A pena deverá ser cumprida na Colônia Penal Agrícola de Canhotinho, também no Agreste.
A condenação foi proferida por unanimidade pelos desembargadores da segunda turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. De acordo com a legislação brasileira, no regime semiaberto, João Mendonça “pode trabalhar fora da unidade prisional, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite”.
De acordo com acusação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos anos de 2003 e 2004, João descontou valores de empréstimo consignado feito por servidores municipais e não os repassou ao banco. Em 2018, o Juiz Douglas José da Silva, da comarca de Belo Jardim, condenou João Mendonça a 37 anos de prisão em regime fechado pelo crime. João Mendonça recorreu da sentença e aguardava julgamento em segunda instância.
Réu confesso, para tentar escapar da prisão, João Mendonça tem apenas dois caminhos: recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), teria que chancelar o provimento do recurso; ou contar com a morosidade da justiça e aguardar a prescrição do crime, que só ocorreria em 2030. A última atualização do processo no Diário da Justiça Eletrônico foi no último dia 02 de setembro.